Professor que abusava sexualmente de alunos é condenado no Oeste de Santa Catarina
O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.
No Extremo Oeste de Santa Catarina, um professor que abusava sexualmente de alunos foi condenado a 18 anos de reclusão. O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade. Após um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu teve sua pena reformada para 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra quatro crianças e pelo crime de ameaça contra uma delas. Para preservar as vítimas, a cidade onde o crime ocorreu não foi divulgada.
A princípio, o Juízo de primeiro grau havia desclassificado os crimes praticados pelo professor para importunação sexual e condenado o réu a pouco mais de três anos. Inconformado, o Ministério Público catarinense recorreu da sentença.
No recurso de apelação, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhack Ferraz destacou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual dos mais frágeis com a finalidade de preservar a integridade física e a privacidade. Não se pode alegar, como argumentado na sentença de primeiro grau, a desproporcionalidade na conduta do condenado, homem com mais de 40 anos na época dos fatos, que, no exercício de sua função pública, passou as mãos em suas alunas com idades entre 8 e 12 anos em nítida intenção de satisfazer a sua lascívia. Isso é estupro de vulnerável e não importunação sexual, destacou.
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