Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário para o saque deste ano:
Mês de aniversário Prazo para saque
Janeiro 02/01/2024 a 29/03/2024
Fevereiro 01/02/2024 a 30/04/2024
Março 01/03/2024 a 31/05/2024
Abril 01/04/2024 a 28/06/2024
Maio 02/05/2024 a 31/07/2024
Junho 03/06/2024 a 30/08/2024
Julho 01/07/2024 a 30/09/2024
Agosto 01/08/2024 a 31/10/2024
Setembro 02/09/2024 a 29/11/2024
Outubro 01/10/2024 a 30/12/2024
Novembro 01/11/2024 a 31/01/2025
Dezembro 02/12/2024 a 28/02/2025
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
