Oeste de SC: trabalhadores indígenas são resgatados em condições análogas à escravidão
Sete trabalhadores indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão em Itapiranga (SC). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), eles foram resgatados em “situação degradante” de um alojamento que consistia “em barracos de lona e de madeira, com piso de terra batida, sem portas e janelas e sem as mínimas condições de higiene, segurança e conforto”. Além disso, o órgão cita que as vítimas não tinham acesso à água potável para consumo e nem banheiro.
Ainda conforme o MPF, havia crianças no local, filhas de uma trabalhadora resgatada, submetidas às mesmas condições de precariedade. Além disso, dois dos resgatados eram menores de 18 anos. As irregularidades trabalhistas geraram cerca de 30 autos de infração ao empregador.
O procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz participou da ação representando o Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas (Gacec-Trap) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. De acordo com o procurador, “a peculiaridade dessa operação de fiscalização é que ela não se restringe ao resgate dos trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravidão, na coisificação do ser humano. Cabe aos entes públicos a adoção de medidas emergenciais ao resgate de toda a comunidade indígena guarani do extremo oeste catarinense, invisibilizada, para lhes assegurar as condições mínimas de uma vida digna”, disse.
Já para o auditor-fiscal do trabalho André Wagner Dourado, representante do MTE e coordenador da operação, destacou que “as condições subumanas nas quais os trabalhadores foram encontrados inviabilizavam a manutenção do mínimo de dignidade. Os barracos de lona e todo ambiente do entorno, muito sujo e insalubre, eram inadequados e inadmissíveis para a convivência de qualquer ser humano, fossem indígenas ou não”.
NSC
