Juros e multas da conta de luz atrasada ficarão mais baixos a partir de junho

A partir do dia primeiro de junho, quem atrasar o pagamento da conta de luz vai pagar a energia elétrica pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Hoje o reajuste é baseado no Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). O IPCA nos últimos 12 meses sofreu uma variação de 6%, enquanto o IGP-M aumentou 31%. A autorização foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


Receber as principais informações diariamente pelo WhatsApp

Para o consultor de economia Raul Velloso, este índice utilizado na cobrança da conta de energia elétrica em atraso acompanha a inflação e não é tão prejudicial ao usuário se comparado ao IGP-M. “Quando se faz essa fixação pelo IPCA, isso é baseado na expectativa de que tanto os custos da empresa, como a remuneração das pessoas que recebem o serviço da eletricidade varia também, junto com essa inflação”. O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Economia, André Bráz, disse que este índice utilizado a curto prazo é muito bom para que as pessoas que estão descapitalizadas. “Eu diria que é uma atitude bem-vinda no momento. É uma forma de você assistir o consumidor num momento em que a renda dele foi muito afetada pela Covid. Afetada pela redução das oportunidades de emprego, de trabalho e também pelo desemprego”. No entanto, André Bráz afirma que, no futuro, caberá uma revisão de indexador, porque os desafios do setor elétrico são bem diferentes das despesas familiares. “O equilíbrio econômico e financeiro do setor elétrico está mais correlacionado ao IGP do que o IPA. Então, para o futuro olhar o setor elétrico, seria mais adequado olhar para um índice que, de fato, acompanhe os desafios do setor, porque proteger o setor é estratégico para que o consumidor também consiga a garantia de um bom serviço de energia. Não adianta você indexar uma conta para um índice que não repõe a evolução dos custos do setor, sob pena do setor não corresponder à prestação do serviço que o consumidor merece”. Para o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, é fundamental que o regulador reconheça o cenário de pandemia que estamos vivendo e analise os impactos na vida dos consumidores mais vulneráveis. Para ele, a taxa por atraso na conta de luz pelo IPCA protege o consumidor de juros destoantes diante da realidade econômica neste momento de calamidade pública.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Divulgação

Compartilhe