MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José acabaram de informar à Justiça paulista que concordam com a transferência para o município de origem da criança levada clandestinamente para aquele Estado. A manifestação da Promotoria de Justiça e do Juízo catarinenses ocorreu no âmbito do processo que tramita em São Paulo, após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolar, nesta quinta-feira (11/5), pedido requerendo que a criança venha para São José.

Assim que a criança foi encontrada, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a transferência da criança para uma instituição na sua cidade de origem, ou seja, São José, na Grande Florianópolis. A Justiça catarinense, então, pediu informações ao Juízo paulista a fim de verificar se já havia alguma decisão naquele estado.

O juízo do Foro Regional VIII de Tatuapé informou que, a pedido do MP paulista, já tinha determinado o acolhimento da criança em uma instituição paulista. Nesta quinta-feira, porém, o MP de São Paulo requereu nos autos do processo que a criança fosse transferida para a sua cidade de origem.

Após receber o requerimento do Ministério Público paulista, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé oficiou à Vara da Infância e Juventude de São José, solicitando informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual se planeja o translado da criança.

A Juíza de Direito de São José, com a concordância da Promotoria de Justiça, prontamente respondeu informando que a comarca possui vaga para a criança em instituição de acolhimento destinada à sua faixa etária, e que o Estado catarinense tem disponibilidade de aeronave para o translado. Também informou que será destacada uma oficial da Infância e Juventude para acompanhar o ato.

Agora aguarda-se a decisão da Justiça de São Paulo para a possível transferência da criança para São José.

MP SC